The Doctor-pacient relation
Considerations on ‘medical mistakes’ and the duty to inform
Keywords:
Medical Liability, Medical Mistake, Obligations of Result, Obligations of Conduct, Duty to InformAbstract
The liability in healthcare private relations, especially in medical and healthcare contractual relations, is frequently faced through concepts like “medical mistake” or “professional mistake”. These concepts, however, not only are deprived of legal value, as are unnecessary from the dogmatic point of view. Even the ubiquitous concepts of “obligations of result” and “obligations of conduct” are unnecessary to the medical liability analysis. The traditional concepts from civil dogmatic are sufficiently satisfactory to solve the problem. This way, it will always be crucial the confirmation of the medical obligation non-performance, which depends not only on technical survey as well on the performance of the duty to inform.
References
AGUIAR JR., Ruy Rosado. Responsabilidade civil do médico. In: Revista dos Tribunais. v. 718, 1995.
AZEVEDO, Marta de Brito. O consumidor consciente: liberdade de escolha e segurança. In: NERY JR., Nelson e NERY, Rosa Maria (Org.). Doutrinas Essenciais. Responsabilidade Civil. Volume VIII. Direito à informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
BEAUCHAMP, Tom; FADEN, Ruth. Informed consent (meaning and elements). In: POST, Stephen. Encyclopedia of Bioethics. v. 2. 3ª Ed. New York: Macmillan, 2003.
BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil do médico: algumas reflexões. In: NERY, Rosa Maria;DONNINI, Rogério. Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.
BIANCA, Cesare Massimo. Diritto civile. v. 4. Milano: Giuffrè, 2004.
BRANCO, Gerson. Aspectos da responsabilidade civil e do dano médico. In: Revista dos Tribunais. v. 733, 1996.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, 3ª Turma, Recurso Especial 540.048/RS, Relatora Min. Nancy Andrighi, 02 de fevereiro de 2003.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, 1º Turma, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 276.420/SE, Relator Min. Arnaldo Esteves Lima, 15 de abril de 2013.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, 2º Turma, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 263.157/PE, Relatora Min. Eliana Calmon, 14 de agosto de 2013.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, 1º Turma, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 371.436/MS, Relator Min. Sérgio Kukina, 03 de abril de 2014.
CALAMANDREI, Piero. Note sul contrato tra chirurgo e il paziente. In: Foro Italiano. v. 61, 1936.
CAMPOS, Roberto Augusto; OLIVEIRA, Luiz. Os laudos periciais nas ações judiciais por alegado erro médico: uma análise crítica. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 105, 2010.
CAMPOS, Roberto Augusto; SCAPIN, Andreia. A aplicação do código de defesa do consumidor às ações judiciais por alegado erro médico. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. n. 108, 2013.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 7ª Ed. São Paulo: Atlas. 2007.
COMPARATO, Fábio. Obrigações de meios, de resultado e de garantia. In: NERY JR.. N. e NERY. R. (Org.). Doutrinas essenciais. Responsabilidade civil. Volume V. Direito fundamental à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
COUTO E SILVA, Clóvis do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
DEMOGUE, Rene. Traité des obligations em general. v. 5. Paris: Rousseau, 1925.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FACCHINI NETO, Eugênio; EICK, Luciana. Responsabilidade civil do médico pela falha no dever de informação à luz do princípio da boa-fé objetiva. In: Revista da AJURIS. v. 42. n. 138, 2015.
GOGLIANO, Daisy. O consentimento esclarecido em matéria de bioética: ilusão de exclusão de responsabilidade. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 104, 2009.
GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª Ed. Atulizada por BRITO E. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
HAICAL, Gustavo Luís. O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral. In: Revista dos Tribunais. v. 900, 2010.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. v. 9. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
LIMA MARQUES, Cláudia. A responsabilidade dos médicos e do hospital por falhas no dever de informar ao consumidor. In: Revista dos Tribunais. v. 827. 2004.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. A informação como direito fundamental do consumidor. In: Revista do Direito do Consumidor. v. 37, 2001.
LOPEZ, Teresa Ancona. O dano estético: responsabilidade civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MALUF, Adriana. Curso de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2010.
MARINONI, Luiz Guilherme et al. Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum. v. 2. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil. Do Inadimplemento das Obrigações. Volume V. Tomo II. (Arts. 389 a 420). Rio de Janeiro: Forense. 2003.
MENEZES DIREITO, Carlos Alberto. Do erro médico. In: AAVV. Doutrina do Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa. 15 anos. Brasília: STJ, 2005.
NUNES DE SOUZA, Eduardo. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico. In: Civilistica.com. v. 2. n. 2, 2013.
P. RESCIGNO, Obbligazioni (nozioni). In: Enciclopedia del Diritto. v. 29, 1989.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Parte Especial. Tomo XXII. Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
PORTO MACEDO JR., Ronaldo. Direito à informação nos contratos relacionais de consumo. In: Revista de Direito do Consumidor. v. 35, 2000.
SCAFF, Fernando. As relações privadas no direito à saúde. (livre-docência). São Paulo: Universidade de São Paulo. 2006.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume II. Teoria Geral das Obrigações. 25ª Ed. Atualizado por GAMA. G. E. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SOUZA, Artur César de. Código de Processo Civil: Anotado, Comentado e Interpretado: Parte Especial (arts. 318 a 692). v. 2. São Paulo: Almedina, 2015.
STOCO, Rui. Iatrogenia e responsabilidade civil do médico. In: Revista dos Tribunais. v. 784, 2004.
TADEU, Silney Alves. O dever de informar: considerações comparadas ao conteúdo da informação contidas no CDC e CC. In: Revista do Direito do Consumidor. v. 58, 2006.
THEODORO JR., Humberto. Aspectos processuais da ação de responsabilidade por erro médico. In: Revista dos Tribunais. v. 760. 1999;
TOMASETTI JR., Alcides. O objetivo de transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. In: Revista de Direito do Consumidor. v. 4. 1992.
TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile. 43ª Ed. Padova: CEDAM, p. 2007.
TUNC, Andre. Distinzioni dele obbligazioni di risultato e dele obbligazioni di diligenza. In: Nuova Rivista di Diritto Commerciale. Diritto dell'economia. Diritto sociale. v. 1, 1948.
ZULIANI, Enio. Inversão do ônus da prova na ação de responsabilidade civil fundada em erro médico. In: Revista dos Tribunais. v. 811. 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
