DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E APLICABILIDADE DOS DIREITOS DAS COISAS
Palavras-chave:
Direto Reais, Desafios, Evolução, Eficácia, RealidadeResumo
O presente artigo teve como meta observar os desafios contemporâneos dos Direitos Reais e as ações para a sua efetivação através do Processo Civil. Procurou-se ainda fazer uma retrospectiva como tem o presente instituto do Direito Civil evoluído de acordo com a realidade das cidades brasileiras, como por exemplo o direito de laje. Por outro lado, constatou-se o vínculo jurídico estabelecido entre a pessoa e a coisa, sua eficácia contra todos e como o ordenamento jurídico teve como escopo preservar o direito real ou de coisa contra as demais pessoas.Referências
ARAÚJO JÚNIOR. Gediel Claudino de. Prática no processo civil. cabimento/ações diversas. 20 ed. rev. ampl e atualizada. São Paulo: Atlas, 2016.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Manual de direito civil -Volume Único. 3 ed.Rev. e Ampliada. Salvador: JusPodivm.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Acesso em https://esaj.tjac.jus.br/cjsg/resultadoCompleta.do;jsessionid=4E7CA62C830A60BED6B2A54CB01831BC.cjsg1 acessado em 12/11/2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acesso em http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Sob-medida/Advogado/Jurisprudencia/Pesquisa-de-Jurisprudencia acessado em 12/11/2019.
GONÇALVES. Carlos Alberto. Direito Civil brasileiro, volume 5, Direito das coisas. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 18. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018
TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Acesso em https://esaj.tjac.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do acessado em 21/03/2020.
ZAMPIER. Bruno. OAB esquematizado 2018. Direito Civil. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2018.
