A VIOLÊNCIA MORAL OBSTÉTRICA NO PROCESSO GESTACIONAL, DE PARTO E ABORTAMENTO E O AMPARO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Anne Caroline Amaral de Lima, Ricardo Tavares de Albuquerque

Resumo


Discute se neste trabalho a violência obstétrica em sua dimensão teórica, legislativa e prática,
caracterizando a, principalmente, em sua vertente de violência moral sob o prisma jurídico, revelando os atos considerados atentatórios à dignidade psíquica da mulher perpetrados pelos profissionais de saúde no processo gestacional. AAborda o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro frente a esse tipo de violência à mulher mulher. O processo metodológico consiste em uma abordagem qualitativa que busca compreender e interpretar a problemática, sendo a pesquisa classificada, quanto aos fins, como descritiva porque expõe os aspectos relacionados à violência moral obstétrica e quanto aos meios como bibliográfica, pois se utilizará de doutrinas, artigos e outros materiais que discutam a temática temática. Isso posto, o Direito se mostrou um instrumento importante a favor das lutas feministas para o reconhecimento e combate da violência obstétrica como espécie de violência contra a mulher.


Palavras-chave


Violência obstétrica; Violência moral; Responsabilidade Penal; Responsabilidade Civil.

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