“CIÊNCIA E ADVERTÊNCIA”: UMA PROPOSTA PARA O USO RACIONAL, CONSENTIDO E SUSTENTÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56119/rcabdc.v6.93

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Política pública, Uso sustentável, Consentimento

Resumo

Identifica a IA e as principais implicações dela advindas e tem como problema de pesquisa o cabimento de uma alternativa (em forma de política pública) para o seu uso prudente e consentido. Mediante abordagem dedutiva, em pesquisa eminentemente teórica, com apoio da técnica documental indireta, marcadamente a doutrinária, documental e legislativa, além de dados estatísticos e notícias que versem sobre o tema, objetiva contribuir com o aprimoramento de mecanismos de segurança no universo digital e apresentar uma solução plausível e fundamentada para a problemática em discussão, que gira em torno da segurança e ciência do usuário/consumidor da IA.

Referências

ANDRADE, F.; FACCIO, L. Notas sobre a responsabilidade civil pela utilização da inteligência artificial. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 46, n. 146, p. 144-172, jun. 2019. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalPeriodicos/TodosOsPeriodicos/revista_AJURIS/Rev-AJURIS_n.146.pdf#page=144 . Acesso em: 11 jul. 2024.

BAILY, M. N.; KORINEK, A. Machines of mind: The case for an AI-powered productivity boom. BROOKINGS. 2023. Disponível em: https://www.brookings.edu/research/machinesof-mind-the-case-for-an-ai-powered-productivityboom/?utm_campaign=Economic%20Studies&utm_medium=email&utm_content=25856018 9&utm_source=hs _email . Acesso em: 05 jul. 2024.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BEATRIZ, C. Os direitos humanos e o exercício da cidadania em meios digitais. In: LEITE, G. S.; LEMOS, R. (org.). Marco civil da internet. São Paulo: Atlas, 2014.

BIONI, B. R. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

BITTAR, E. C. B. O direito na pós-modernidade. Revista Sequentia, n. 57, 2008, pp. 131-152.

CARVALHO, A. C. P. de L. F. de. Inteligência Artificial: riscos, benefícios e uso responsável. Estudos Avançados, São Paulo, Editora da USP, v. 35, n. 101, p. 21-35, 2021.

CATELLS, M. A sociedade em rede. Trad. de Roneide Venancio Majer. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

CENTER FOR AI SAFETY. AI Extinction Statement Press Release. 30 mai. 2023. Disponível em:https://www.safe.ai/press-release. Acesso em: 20 jun. 2024.

DE SANCTIS, F. M. Inteligência artificial e Direito. São Paulo: Almedina, 2020.

FACELI, Katti et al. Inteligência artificial: uma abordagem de aprendizado de máquina. Rio de Janeiro: LTC, 2011.

FIGUEIRA, H. L. M.; RENZETTI FILHO, R. N.; LUCA, G. D. de. Herança Digital e o Caso Elis Regina: Implicações Jurídicas no Uso da Imagem de Pessoas Mortas pela Inteligência Artificial. Revista Juridica, [S.l.], v. 3, n. 75, p. 527 - 545, ago. 2023. ISSN 2316-753X. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6421 . Acesso em: 05 jul. 2024.

FURLANETO NETO, M. F.; DO CARMO, J. C. L.; SCARMANHÃ, B. O. S. G. Cookies: vulnerabilidade do direito à privacidade nos meios digitais no âmbito da legislação brasileira. Revista Juridica Luso-Brasileira, Lisboa-Pt, Ano 4, n. 4, pp. 1491-1517, 2018. Disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-4-2018-n4/177 . Acesso em: 22 jul. 2024.

FÜRST, M. E.; BÜRGER, M. L. F. de M. Inteligência artificial: cpmceits introdutórios e algumas de suas aplicações. In: EHRADT JUNIOR; M.; CATALAN, M.; NUNES, C. R. P. (coord.). Inteligência Artificial e relações privadas: possibilidades e desafios. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. I, p. 19-39.

HARARI, Y. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Tradução de Paulo Geiger. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

IRIGARY, H. A. R.; STOCKER, F.. ChatGPT: um museu de grandes novidades. EDITORIAL. Cadernos EBAPE.BR, Jan-Feb 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/FHBLtCcQndXVLGSZhQqnmWn/?lang=pt# . Acesso em: 05 jul. 2024.

LEPORACE, C. P. Machine learning e a aprendizagem humana: uma análise a partir do enativismo. Tese de doutorado. Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/107249/1/Tese_Camila%20Leporace_FINAL.PDF . Acesso em: 22 jul. 2024.

LÉVY, P. Cibercultura. Trad. de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.

LÉVY, P. O que é virtual? Trad. de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1996.

MAGRANI, E. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2018. Disponível em: https://www.kas.de/documents/265553/265602/Entre+dados+e+robos++Etica+e+Privacidade+HiperconectividadeFINAL.pdf/15aff602-9e8b-055b-008a-65319951eddc?version=1.0&t=1567793718597 . Acesso em: 24 jul. 2024.

McCARTHY, John et al. A proposal for the darthmounth summer research project on artificial intelligence. AI Magazine, [s. l.], v. 27, n. 4, p. 12 Ago, 1955. Disponível em: https://ojs.aaai.org/aimagazine/index.php/aimagazine/article/view/1904 . Acesso em: 25 jul. 2024.

MENDONÇA JUNIOR, C. do N.; NUNES, D. J. C.. Desafios e oportunidades para a regulação da Inteligência Artificial: a necessidade de compreensão e mitigação dos riscos da IA. Revista Contemporânea, v. 3, n. 7, 2023. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/1146/726 . Acesso em: 05 jul. 2024.

MÜLLER, A. C.; ARCALJI, L. G. O impacto da inteligência artificial no aquecimento da economia mundial. Exame, 2022. Disponível em: https://exame.com/bussola/o-impacto-da-inteligencia-artificial-no-aquecimento-da-economia-mundial/. Acesso em 10 jul. 2024.

OLIVEIRA, M. M. de. Como fazer pesquisa qualitativa. São Paulo: Editora Vozes, 2016.

OCDE. Recomendação do Conselho de Inteligência Artificial. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0449. Acesso em: 1 ago. 2024.

PALIS, A. Inteligência artificial é a bola da vez para 2023. TecMundo. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/259355-inteligencia-artificial-bola-vez-2023.htm . Acesso em 10 jul. 2024.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-8-2017-0051_PT.html . Acesso em: 17 jul. 2024.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020 (2020/2014(INL)). Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial: Jornal Oficial da União Europeia, [S. l.], 20 out. 2020. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020IP0276&from=PT#:~:text=Os%20cidad%C3%A3os%20devem%20ter%20o,na%20nova%20tecnologia%20seja%20refor%C3%A7ada . Acesso em: 10 jul. 2024.

PAULA, O. M. de. O impacto econômico da inteligência artificial. Excelência em pauta, 2018. Disponível em: https://excelenciaempauta.com.br/economia-e-inteligencia-artificial/ . Acesso em 10 jul. 2024.

ROSSETTI, R.; ANGELUCI, A. Ética Algorítmica: questões e desafios éticos do avanço tecnológico da sociedade da informação. Galáxia, São Paulo, online, n. 46, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gal/a/R9F45HyqFZMpQp9BGTfZnyr/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 24 jul. 2024.

SANCHEZ, Á. B. A nova sociedade tecnológica: da inclusão ao controle social. A Europ@ é exemplo? Trad. De Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

SANTOS, M.; FARIAS, M. Alan Turing:" Pai da Ciência da Computação, Matemática, Lógico, Decifrador de Código de Guerra, Vítima de Preconceitos”. In: Anais da XIX Escola Regional de Computação Bahia, Alagoas e Sergipe. SBC, 2019. p. 423-432.

SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. Trad. de Daniel Moreira Miranda, São Paulo: Edipro, 2018.

SICHMAN, J. S. Inteligência Artificial e sociedade: avanços e riscos. Estudos Avançados, v. 35, n. 101, p. 37-50, abr. 2021. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/c4sqqrthGMS3ngdBhGWtKhh/?format=pdf . Acesso em 10 jul. 2024.

SILVA, M. J. F.; PAULA, M. C. de. Perspectivas da inteligência artificial como ferramenta de apoio para análise textual discursiva. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v. 12, n. 30, p. 01-26, abr. 2024. Disponível em: file:///C:/Users/FLAVIO%20BELTRAME/Downloads/005_ID_727_SILVA_PAULA_p_01_26.pdf . Acesso em: 24 jul. 2024.

STEIBEL, F., VICENTE, V. F., JESUS, D. S. V. Possibilidades e Potenciais da Utilização da Inteligência Artificial. In FRAZÃO, A.; MULHOLLAND, C. (Eds.). Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade (Ebook, N. P.) São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

TEPEDINO, G.; DA GUIA SILVA, R. Desafios da inteligência artificial em matéria de responsabilidade civil. Revista Brasileira de Direito Civil, [S. l.], v. 21, n. 03, 2019. Disponível em: https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/465 . Acesso em: 7 jul. 2024.

TOMASEVICIUS FILHO, E. Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos? Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 113, p. 133-149, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156553 . Acesso em: 26 jul. 2024.

TURING, A. M. Computing machinery and intelligence. The Essential Turing: the ideas That Gave Birth to the Computer Age, 1950. p. 433-464. Disponível em: https://www.cse.chalmers.se/~aikmitr/papers/Turing.pdf#page=442 . Acesso em: 08 jul. 2024.

VELOSO, F. Inteligência artificial e produtividade: grandes possibilidades para a aceleração do crescimento econômico. FGV, 2023. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/inteligencia-artificial-e-produtividade-grandes-possibilidades-aceleracao-crescimento . Acesso em 10 jul. 2024.

WESENDONCK, T. Inteligência Artificial e responsabilidade civil: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na União Europeia e o ordenamento vigente brasileiro. In: BARBOSA, M et al. Direito digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2021, p. 195-217.

ZAMPIER, B. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios. Indaiatuba: Editora Foco, 2022.

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Publicado

2025-08-26

Como Citar

CONSALTER, Zilda Mara. “CIÊNCIA E ADVERTÊNCIA”: UMA PROPOSTA PARA O USO RACIONAL, CONSENTIDO E SUSTENTÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 6, p. 26–54, 2025. DOI: 10.56119/rcabdc.v6.93. Disponível em: https://abdc.emnuvens.com.br/abdc/article/view/93. Acesso em: 31 ago. 2025.

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