O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUA INCIDÊNCIA NA ERA DIGITAL

Autores

  • Emerson Silva Costa Faculdade da Amazônia ocidental
  • Gilberto Moura Santos Universidade Federal do Acre - UFAC

Palavras-chave:

Obrigações. Digital. Mercado. Consumidor. Internet.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o direito das obrigações, relacionando com a modernidade, com foco no uso das tecnologias digitais como forma de estabelecimento de vínculos de compra e venda pela internet. Estuda as principais características, problemas e o surgimento de demandas através desta relação obrigacional, observando os princípios do Código Civil e sua aplicabilidade em fatos comuns. Observa se impera nas relações de obrigações contraídas pela rede de internet os princípios da operabilidade, eticidade e socialidade. Conclui, observando que as normas precisam de atualizações, distinguindo a relação de direito civil e do consumidor.

Biografia do Autor

Emerson Silva Costa, Faculdade da Amazônia ocidental

Docente Substituto Curso de Direito da Universidade Federal do Acre - UFAC. Advogado. Graduado em direito pela Faculdade da Amazônia ocidental.

Gilberto Moura Santos, Universidade Federal do Acre - UFAC

Discente do Curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Acre - UFAC.

Referências

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Publicado

2019-09-26

Como Citar

COSTA, E. S.; SANTOS, G. M. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUA INCIDÊNCIA NA ERA DIGITAL. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, 2019. Disponível em: https://abdc.emnuvens.com.br/abdc/article/view/34. Acesso em: 3 dez. 2024.

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