O princípio da função social dos contratos nos 15 anos de vigência do código civil: Análise crítica de sua aplicação pela doutrina e jurisprudência

Thiago Ferreira Cardoso Neves

Resumo


Tomo a liberdade de iniciar este texto em primeira pessoa, porque não poderia fazê-lo de modo diferente. Isso porque este artigo é fruto da minha palestra ministrada no VI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizada na bela Fortaleza, em comemoração aos 15 anos de vigência do Código Civil, e em homenagem ao acadêmico e Professor da Universidade de Coimbra João Calvão da Silva, falecido neste ano. [...]

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Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil. Juiz de Fora, MG, Brasil, ISSNe 2318-602X

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