Amaral de Lima, A.C. e Tavares de Albuquerque, R. 2019. A VIOLÊNCIA MORAL OBSTÉTRICA NO PROCESSO GESTACIONAL, DE PARTO E ABORTAMENTO E O AMPARO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil. 3, 1 (set. 2019).